Termos & Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
- Informação Legal
Razão Social: 3SIS, LDA
Representante exclusivo da loja The Body Shop em Angola.
Número de Contribuinte: 5001221345
Endereço: Av. 4 de Fevereiro, nº 95, 3º andar Esq. | Marginal – Luanda
Telefone: +244 927 917 47
E-mail: info@3sis.ao
- Termos & Condições gerais de uso
A The Body Shop tem o prazer de recebê-lo em seu site dedicado aos produtos da marca THE BODY SHOP, acessível pelo URL www.thebodyshop.co.ao (doravante referido como "Site") ou por qualquer outro link em outros sites. A utilização do Site está sujeita aos termos de utilização. Ao acessar o Site, todo usuário da Internet (doravante referido como "Utilizador") declara ter lido e aceitado incondicionalmente essas condições, comprometendo-se a adaptar-se e cumprir as disposições estabelecidas abaixo em qualquer circunstância.
O site é destinado principalmente aos usuários em Angola. A The Body Shop Angola. não assegura a conformidade do site com as leis de outros países. Usuários de outros locais que optem por acessar e/ou usar o site o fazem por sua própria conta e risco, garantindo que essa acção esteja em conformidade com as leis locais aplicáveis. A The Body Shop Angola. não assume responsabilidade por qualquer consequência desse acesso.
Estes Termos podem ser alterados. É sua responsabilidade revisá-los periodicamente, pois os termos vigentes no momento de fazer pedidos ou, na ausência destes, ao usar o site, são aplicáveis.
- Termos & Condições gerais de uso
Estes Termos de Utilização, política de privacidade e Aviso Legal foram elaborados em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de junho, sobre a Proteção de Dados. Os utilizadores do website podem contactar a The Body Shop Angola por email, contactos telefónicos, redes socias e outros meios.
A utilização e as vendas promovidas no site de The Body Shop Angola são reguladas pelos seguintes termos e condições pelos clientes:
Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios.
Não fará uso fraudulento do website, contrário a lei ou aos bons costumes;
Aceita que será a legislação angolana a regular qualquer conflito com o consumidor.
- Aviso Legal
Publicamos a informação de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores e atualizamos essa informação permanentemente, sempre que necessário. Contudo, declinamos qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas que possam surgir.
Reservamo-nos no direito de fazer correcções e alterações no site sem aviso prévio.
Não garantimos que toda a informação publicada no site esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, com excepção do território angolano. O site está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus ou outros programas maliciosos.
Contudo, declinamos qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do site, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.
- Descrição dos produtos
Todos os artigos apresentados no site são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, poderão contactar-nos através dos nossos contactos na página +244 927917472 ou info@3sis.ao. Devido o tipo de computador/dispositivo utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do site poderão diferir das cores reais. Não poderemos ser responsáveis por tais diferenças.
- Stock
Após a subscrição da Newslatter – Catálogo de Novidade, o utilizador terá a possibilidade de ser informado de novidades e reposição de stock.
- Preços
Todos os preços são apresentados em Kwanzas. O preço apresentado para cada produto exclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de IVA em vigor em Angola, (IVA incluindo na fatura final ao abrigo da Lei nº 7/19)
- Alterações de preço
Reservamo-nos no direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio. Estas alterações ocorrem em função da variação do câmbio Kwanza/ Dólar. Os preços dos produtos serão, durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.
- Cookies
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- O que são Cookies
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- Resolução alternativa de Letígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao INADEC, como Entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
INADEC – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério do Comércio, Palácio de Vidro, 2º Andar, Ala Direita
geral@inadec.gv.ao | 912 640 833 | 938 405 830 | www.inadec.gov.ao
Mais informações em Portal do Consumidor www.inadec.gov.ao.
Actualizado em: 08/12/2023.